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O que é compliance jurídico e como aplicá-lo na sua empresa?

O que é compliance jurídico e como aplicá-lo na sua empresa?

Você já deve ter ouvido falar em compliance jurídico, porém ainda não sabe ao certo onde exatamente esse método é aplicado. Essa é uma forte tendência na área do Direito e cada vez mais as empresas estão buscando profissionais para estar em conformidade com as leis.

Imagine que a diretoria de uma empresa crie um programa com uma série de mudanças e que devem atingir a todos os colaboradores. Num primeiro momento as orientações são repassadas, mas nenhuma alternativa é exposta para que os hábitos antigos sejam deixados de lado.

Se não houver um acompanhamento e apuração do porquê as mudanças não foram implementadas, essa situação nunca será esclarecida.

Transfira esse exemplo no aspecto legal dentro de uma empresa e é neste momento que o compliance jurídico atua. Esse profissional com formação em Direito tem como objetivo evitar violações da lei e treinar colaboradores sobre as regulamentações relevantes para suas funções.

O que é compliance jurídico?

O que é o Compliance Jurídico?

O compliance jurídico é o que garante que as práticas do cotidiano da empresa estão em conformidade com os estatutos internos da empresa e a legislação que rege a sua atividade.

O termo deriva do inglês “to comply”, que significa cumprir ou obedecer. Dessa forma, compliance é cumprir e estar em conformidade com algo. No jurídico é o processo que assegura que as empresas estejam em conformidade com os requisitos legais, regulamentares e padrões.

Sendo assim, as áreas que são responsabilidade do profissional de compliance são:

  • Regras internas;
  • Legislação trabalhista;
  • Legislação tributária;
  • Legislação societária;
  • Gestão de qualidade;
  • Gestão de conflitos.

Por que é tão importante o compliance jurídico?

O papel principal do compliance jurídico é garantir que o negócio opere de forma transparente, ética e dentro da lei.

Quando não existe esse profissional fazendo o acompanhamento legal da empresa, os funcionários e a própria empresa podem estar agindo na ilegalidade. Quais as consequências? Sérios problemas judiciais, multas, danos à reputação da marca ou até o fechamento da empresa.

Engana-se quem acha que esse profissional atua somente em grandes empresas. O compliance jurídico é um grande aliado para o crescimento e desenvolvimento de pequenas e médias empresas também. 

Quais as vantagens de ter um compliance jurídico?

A empresa que tem esse suporte jurídico do compliance está sujeita a menos erros. Esse profissional versátil, com conhecimento jurídico amplo e variado dará todo o suporte que uma empresa necessita para que as leis sejam cumpridas.

Ao contar com esse suporte, a empresa terá como principais vantagens uma maior organização em todos os aspectos, o que resulta em uma melhora no fluxo de trabalho, maior produtividade e menores chances de ter problemas legais, sejam eles trabalhistas, fiscais ou de outra natureza.

Carreira em ascensão

No atual cenário do mercado, ter uma política corporativa voltada para uma atuação em conformidade com as leis é essencial.

Diante disso, o compliance jurídico ainda é um mercado em expansão no Brasil. Isso significa que há poucos especialistas na área, e uma alta demanda por parte dos contratantes.

Esse crescimento do profissional de Direito nesta área tem acontecido de forma exponencial depois da entrada em vigor da referida Lei 12.846/13 e das crescentes denúncias de corrupção dentro das empresas.

Quem são os profissionais que podem conduzir esses processos? Para exercer a função de compliance jurídico deve ser formado em Direito e fazer um curso de Gestão Jurídica.

Além disso, é indispensável que esse profissional se prepare tecnicamente para conhecer a fundo os 9 pilares do programa de compliance.

As áreas do compliance são:

  • Compliance trabalhista;
  • Compliance tributário;
  • Compliance fiscal.

O profissional de compliance precisa ter:

  • Capacidade de resolução de conflito;
  • Bom relacionamento interpessoal;
  • Interdisciplinaridade;
  • Foco na identificação de problemas;
  • Estudo constante.

Como aplicar na sua empresa?

Como aplicar Compliance Jurídico na sua empresa

O primeiro passo é contratar um escritório de advocacia que seja especializado em Direito Empresarial, como a Ieisbick & Piaseski.

É bom lembrar que esse processo da atuação do compliance jurídico é totalmente personalizado para cada segmento de empresa. 

Dessa forma é essencial contar com o auxílio desse profissional para estudar a fundo o seu negócio, avaliar os processos que já existem, otimizá-los e garantir que as leis sejam cumpridas.

Ou seja, ao contratar esse profissional o primeiro passo é analisar os direitos e deveres da sua empresa, dos funcionários, dos clientes e dos fornecedores de acordo com a legislação e as definições internas.

Riscos e brechas que não estejam em conformidade com a legislação poderão ser identificadas pelo compliance, sendo corrigidas antes que se tornem problemas jurídicos.

Além disso, o compliance fará a prevenção e a correção do que não está em conformidade com a legislação para evitar danos futuros, além de garantir o cumprimento das regras estabelecidas.

Sendo assim, o compliance jurídico atuará antes, durante e depois dos processos dentro da sua empresa.

Invista no profissional compliance jurídico e evite transtornos maiores dentro da sua empresa.

O escritório de advocacia Ieisbick & Piaseski pode ajudar a sua empresa a tomar as melhores decisões.

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